Question 1

Quais certidões posso solicitar pelo portal?

Accepted Answer

Pelo portal, você solicita a 2ª via da certidão de nascimento, de casamento, de óbito e de notas.

Question 2

Preciso de cadastro para solicitar?

Accepted Answer

Sim. Para solicitar qualquer 2ª via, é necessário criar um cadastro no primeiro acesso ou entrar com o login já existente.

Question 3

Posso solicitar escrituras, procurações ou registros novos pelo portal?

Accepted Answer

Não. Para demais atos, como 1ª via de certidões, escrituras e procurações, o atendimento é presencial. Veja os documentos necessários em Serviços e Documentos.

Question 4

Como funciona o pagamento?

Accepted Answer

O pagamento é online, pelo próprio portal: escolha a certidão, preencha as informações e finalize o pagamento.

Question 5

Posso receber a certidão impressa, digital ou as duas?

Accepted Answer

Sim. Você pode receber a via digital, a impressa ou ambas.

Question 6

O registro de nascimento e o de óbito têm custo?

Accepted Answer

Não. O registro de nascimento e o registro de óbito são gratuitos.

Question 7

Qual é o prazo para registrar um nascimento?

Accepted Answer

Pai declarante: 15 dias; Mãe declarante: 60 dias; Pai ou Mãe declarante: 60 dias

Question 8

Quais documentos levar para registrar um nascimento?

Accepted Answer

Pais solteiros: Documento de identidade original do declarante; Documento de identidade da mãe; Declaração de Nascido Vivo (via amarela do hospital) Pais casados: Certidão de casamento; Documento de identidade da mãe  ou do pai; Declaração de Nascido Vivo (via amarela do hospital) Em todos os casos: comprovante de endereço ou declaração de endereço com firma reconhecida.

Question 9

E se o bebê nasceu fora do hospital?

Accepted Answer

Os pais apresentam duas testemunhas maiores de 18 anos que conheçam a mãe. O processo segue para apreciação da Promotoria Pública.

Question 10

Com quanto tempo de antecedência devo procurar o cartório para casar?

Accepted Answer

Habilitação com 7 a 60 dias de antecedência da data pretendida.

Question 11

Como registrar um óbito?

Accepted Answer

Leve o atestado de óbito e os dados do falecido. O registro de óbito é gratuito.

Question 12

Para autenticar uma cópia, preciso levar o original?

Accepted Answer

Sim. É necessário apresentar o documento original.

Question 13

Posso fazer um inventário no cartório?

Accepted Answer

Sim, quando não há testamento nem menores e todos estão de acordo.

Question 14

É possível fazer atos notariais pela internet?

Accepted Answer

Sim, pelo e-Notariado: atos notariais online, com videoconferência e certificado digital.

Question 15

Qual é o horário de atendimento?

Accepted Answer

Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Question 16

Como falo com o cartório?

Accepted Answer

Pelo telefone (91) 3244-5922, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou presencialmente na Av. Sen. Lemos, 1422 - Telégrafo, Belém - PA, 66113-000.

Question 17

Meus dados estão protegidos?

Accepted Answer

Este site está em conformidade com as diretrizes da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.